Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda .

Segundo a PGR, não há ilegalidade no fato de a prisão de Arruda não ter sido precedida de autorização da Câmara Distrital.

Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo

Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

, foi responsável apenas pela homologação do resultado final do certame, hipótese que não justifica a competência do Supremo para julgar o caso

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo